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22/04/2015 FAQ Assembleia Geral Luterprev

Em assembléia geral realizada em 20 de abril de 2015, foi aprovada a transformação da Luterprev, até então sem fins lucrativos, em uma entidade de previdência com fins lucrativos. Esta mudança não modifica em nada as relações estabelecidas com os associados, clientes de planos de previdência e/ou de outros produtos Luterprev.

As perguntas e respostas abaixo ajudam a esclarecer o processo, mas se restar alguma dúvida, entre em contato com a Luterprev pelo tel. (51) 3328-8693, que teremos prazer em atendê-lo.

Por que a Luterprev está mudando de Entidade Sem Fins Lucrativos para Entidade Com Fins Lucrativos?

Tanto pela necessidade de capital, a fim de enfrentar o adverso cenário econômico da atualidade, quanto para passar a oferecer uma gama maior de produtos e serviços de seguridade, o que não era legalmente possível com sua constituição anterior.

Em termos práticos, o que representa essa mudança para os associados?

Para os clientes que têm planos Luterprev, nada se altera. No entanto, a transformação prevê a inclusão de sócios de capital, e a companhia terá mais produtos para oferecer e maior segurança para garantir benefícios aos seus associados.

Juridicamente, de que modo se dá essa transformação?

Após a aprovação já dada pela assembleia geral, instância máxima da Luterprev, a empresa passa por um desmembramento em cotas de valor uniforme (ações), que são oferecidas a investidores, com preferência para os atuais associados.

O nome Luterprev se mantém? E seu CNPJ também?

A empresa continuará com o mesmo nome e CNPJ.

Por que essa mudança está sendo feita de modo tão rápido?

Em função de cronograma estabelecido entre a  Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que é quem rege a questão, e a LUTERPREV, com o objetivo de que os capitais adicionais sejam constituídos o quanto antes.

Os associados que têm planos Luterprev podem comprar ações?

Os associados têm preferência para comprar ações da companhia por um período de 10 dias posteriores à assembleia geral – até 30 de abril de 2015.

E quem é aposentado Luterprev, já está usufruindo a fase de benefício de seu plano, pode comprar?

Não, neste primeiro momento, a exclusividade é dos associados em fase de contribuição do plano.

Quem tem plano é obrigado a comprar ações?

Não, a compra de ações é opcional.

Se o associado decidir transformar sua reserva junto à Luterprev em ações, perde alguma coisa?

Na verdade, ele tem que fazer duas operações, primeiro, fazer o resgate e depois comprar as ações. Não há como simplesmente transformar reservas em ações. Ao fazer o resgate, o associado terá que arcar com o Imposto de Renda regulamentar para esse tipo de operação, que é de 27%.

Como ficam os planos de quem não comprar ações?

Todos os planos e direitos serão mantidos inalterados, da mesma forma que os benefícios de quem já está recebendo sua aposentadoria.

Quem não é associado pode comprar ações?

Não, no momento, a oferta de ações é exclusiva para associados.

Autor / fonte: Luterprev Tags: assembléia, dúvidas
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