Buscar Notícias
07/01/2013 Rombo previdenciário de US$ 2 trilhões ameaça cidades e Estados dos EUA

As contas não pagas resultantes de décadas de promessas de aposentadoria feitas aos servidores públicos, combinadas com a fraqueza da economia e as grandes perdas sofridas nas bolsas, criaram um abismo financeiro que ameaça devastar orçamentos e operações de cidades e condados dos EUA.

Embora não receba a mesma atenção do "abismo fiscal" em Washington, a crise previdenciária dos municípios poderá ter efeitos recessivos similares, uma vez que os prefeitos estão sendo forçados a aumentar os impostos, reduzir os serviços municipais ou renegar promessas de aposentadoria feitas a policiais, bombeiros, professores e outros servidores públicos.

"Esses números estão bem na nossa cara", diz Allan Fung, prefeito de Cranston, em Rhode Island, onde o fundo de pensão dos servidores tem só 16% do capital necessário e o município precisa de US$ 270 milhões para cumprir com suas obrigações previdenciárias. "É uma situação terrível para nós e para muitas cidades do país. É uma receita para o desastre no pior momento econômico possível."

Coletivamente, os municípios americanos enfrentam quase US$ 600 bilhões em obrigações previdenciárias não financiadas. O problema surgiu em muitas cidades porque, durante décadas, os líderes locais não bancaram adequadamente os sistemas de aposentadoria. A longevidade maior dos aposentados e as despesas maiores com saúde elevaram os custos.

Então, veio a crise econômica. As perdas com os investimentos dizimaram até fundos de pensão mais prósperos. O passivo previdenciário não financiado de San Diego passou de US$ 1,3 bilhão, em 2008, para US$ 2,11 bilhões em 2009.

Na Filadélfia, os custos previdenciários anuais da cidade estão hoje em mais de US$ 500 milhões, contra US$ 200 milhões uma década atrás. O orçamento anual da cidade é de US$ 3,5 bilhões, e ela enfrenta um rombo de US$ 4,5 bilhões entre o que foi prometido aos trabalhadores e o que é separado para pagar por esses benefícios.

Sindicatos dizem que os trabalhadores não têm culpa dos investimentos ruins nem de erros do passado no financiamento do sistema de pensão. Anthony Martin, tenente do Corpo de Bombeiros de Chicago e mutuário do fundo público de pensão, diz que analisou os registros retroativos a 1977 e já naquela época eles mostravam que o sistema previdenciário estava com insuficiência de fundos.

"Há uma disfunção no governo difícil de ser resolvida", afirma Martin. "Ano após ano eles vão jogando as coisas para frente."

Porém há evidências de que isso pode estar mudando, uma vez que os prefeitos percebem que não podem mais ignorar o problemas. Angel Taveras, prefeito de Providence, renegociou com sucesso benefícios de aposentados para cortar US$ 178 milhões das obrigações previdenciárias futuras da cidade. Providence estava com custos previdenciários futuros de US$ 903 milhões que, segundo Taveras, poderiam levar a cidade à falência.

"Com colaboração, tiramos a capital de Rhode Island da beira da falência e, ao mesmo tempo, poupamos os contribuintes do custo desnecessário de um prolongado e caro processo legal que ameaçava o nosso futuro", disse Taveras depois que o sindicato dos policiais aceitou a proposta, que suspende a correção de pensão e elimina outros benefícios. O acordo é um dos primeiros do tipo e poderá dar origem a arranjos parecidos em outras cidades.

Vários Estados americanos enfrentam problemas ainda mais caros em seus próprios sistemas de aposentadoria - US$ 1,4 trilhão pela última estimativa. Mas os prefeitos estão diante de uma charada previdenciária que poderá ser ainda mais desafiadora. Os benefícios de aposentadoria estaduais são sempre estabelecidos em estatutos, mas geralmente os planos de previdência municipais são decididos em negociações coletivas, o que torna muito mais difícil uma quebra unilateral desses acordos.

Rhode Island tinha um dos piores problemas previdenciários dos EUA antes de os legisladores aprovarem uma ampla reorganização do sistema, em 2011, que suspendeu aumentos de pensões, elevou a idade de aposentadoria e criou um novo benefício que fundiu os planos de previdência tradicionais com os planos de previdência privada. As iniciativas - que agora estão sendo contestadas na Justiça - economizarão estimados US$ 4 bilhões nas próximas décadas.

Apesar dos pedidos de prefeitos e do governador do Estado, os planos de pensão municipais ficaram de fora da reorganização. Legisladores disseram que cabe aos prefeitos renegociar esses planos.

Em Illinois, a lei estadual estabelece benefícios de aposentadoria para todos os servidores públicos, incluindo os municipais. Isso significa que o prefeito de Chicago, Rham Emanuel, terá de fazer lobby na capital do Estado para conseguir qualquer mudança. Em maio, ele disse aos legisladores que, se não aprovassem as reformas, ele seria forçado a escolher entre permitir a falência dos fundos ou elevar os impostos sobre imóveis em 150%.

O administrador nomeado judicialmente para Central Falls, em Rhode Island, pediu a falência da cidade em 2011. Ele cortou os benefícios para os aposentados em até 55%. Os aposentados haviam se recusado a aceitar cortes voluntários, apesar de o administrador ter alertado que estava preparado para tomar medidas unilaterais.

Stockton, na Califórnia, pediu concordata em junho, tornando-se a maior cidade americana a adotar medida tão drástica. As autoridades disseram que tomaram a decisão devido ao colapso do mercado imobiliário, da fraqueza da economia local e das aposentadorias. As aposentadorias na cidade não serão afetadas pela concordata, mas os benefícios de saúde para os servidores e os aposentados terão de ser renegociados. As obrigações não financiadas desses benefícios estão em US$ 417 milhões.

Um estudo de agosto pela empresa de avaliação de risco Moody's previa mais falências e calotes na Califórnia devido aos problemas das cidades com o mercado imobiliário, a crise econômica e a alta dos custos previdenciários. 


Autor / fonte: www.valor.com.br | David Klepper | Associated Press Link Relacionado: http://
Compartilhe: